Condições do agendamento online
Studio Eduh Lopes
- Razão social ou nome: Studio Sb1 Eduh Lopes LTDA
- Documento: CNPJ 60.111.394/0001-87
- Endereço: Rua Tronca, 2543, Sala — Rio Branco, Caxias do Sul/RS, CEP 95010-100
- Contato: (54) 9994-8284 · studioeduhlopes@gmail.com
Estas são as condições para agendar horários com Studio Eduh Lopes ("Estabelecimento") pelo agendamento online. Elas são do Estabelecimento, que presta os serviços e é o responsável pelos seus dados. Ao criar a sua conta, você declara que leu estas condições e concorda com elas.
O agendamento online funciona na plataforma LOHPS, fornecida por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("LOHPS"), que guarda e processa os dados em nome do Estabelecimento. Você não tem contrato com a LOHPS.
Resumo
- Quem presta o serviço é o Estabelecimento. Preços, horários, atendimento e regras de cancelamento são definidos por ele.
- Você pode desmarcar pelo agendamento online até o prazo exibido nele (hoje, 2 horas antes do horário), sem nenhuma cobrança. Depois disso, fale direto com o Estabelecimento.
- Seus dados ficam com o Estabelecimento, que é o responsável por eles.
- Você pode receber confirmações e lembretes pelo WhatsApp do Estabelecimento. Para parar de receber, basta pedir.
1. Quem é quem
1.1. O Estabelecimento é o fornecedor dos serviços que você agenda. O contrato do serviço é entre você e ele, com todos os direitos que o Código de Defesa do Consumidor lhe garante.
1.2. A LOHPS fornece ao Estabelecimento o sistema de gestão e o agendamento online. Ela não presta serviços de beleza, não define preços nem horários e não recebe pagamentos pelos serviços.
1.3. As informações do Estabelecimento, como nome, endereço, telefone, horário de funcionamento, serviços, preços e profissionais, são cadastradas por ele, que responde pela sua exatidão.
2. Sua conta
2.1. Para agendar, você cria uma conta com nome, celular e senha. O e-mail e o gênero são opcionais.
2.2. A conta deve ser criada por maiores de 18 anos. Para agendar para uma criança ou um adolescente, o pai, a mãe ou o responsável usa a própria conta e informa isso nas observações do agendamento.
2.3. O celular é o seu login e identifica seus horários. Você declara que o número informado é seu. Em "Meus agendamentos" aparecem os horários vinculados a esse celular no cadastro do Estabelecimento, marcados por você ou pela recepção.
2.4. A conta vale para todas as unidades do Estabelecimento que usam o agendamento online.
2.5. Guarde sua senha com cuidado e não a compartilhe. Ninguém do Estabelecimento nem da LOHPS precisa da sua senha para atendê-lo. Depois de 5 tentativas erradas, o login fica bloqueado por 15 minutos, para sua proteção.
2.6. Se alguém estiver usando o seu número, ou se você trocar de celular, avise o Estabelecimento.
3. Agendamento
3.1. Os horários disponíveis dependem da agenda do Estabelecimento. O agendamento é confirmado na tela, logo depois de concluído.
3.2. O Estabelecimento pode precisar remarcar ou cancelar um horário, por exemplo pela ausência de um profissional. Nesse caso, ele deve avisá-lo.
3.3. Use o campo de observações para informar o que for útil ao atendimento. Não informe ali dados de saúde: trate desse assunto diretamente com o Estabelecimento.
3.4. É proibido fazer agendamentos falsos, usar o celular de outra pessoa, tentar acessar a conta de terceiros ou usar robôs e programas automáticos no agendamento online.
4. Desmarcação, atrasos e faltas
4.1. Você pode desmarcar o horário em "Meus agendamentos" até o prazo exibido no agendamento online, que hoje é de 2 horas antes do horário marcado. A desmarcação feita assim, dentro desse prazo, não gera nenhuma cobrança. Depois disso, fale diretamente com o Estabelecimento.
4.2. As regras de atraso, falta e cancelamento fora do prazo são definidas pelo Estabelecimento, que deve informá-las a você antes do agendamento. Faltas frequentes podem levar o Estabelecimento a bloquear seus agendamentos online.
4.3. Pagamentos, sinais e reembolsos são tratados diretamente com o Estabelecimento.
5. Mensagens
5.1. Se o Estabelecimento usar a função de mensagens, você poderá receber, pelo WhatsApp dele, a confirmação do agendamento, um lembrete antes do horário e avisos de remarcação ou cancelamento. Ao responder ao lembrete, você confirma ou cancela o horário.
5.2. Se não quiser mais receber essas mensagens, peça ao Estabelecimento, na própria conversa ou por qualquer outro meio.
6. Seus dados pessoais
6.1. Quem é o responsável. O Estabelecimento é o controlador dos seus dados: ele decide como usá-los e responde por eles. A LOHPS é operadora: guarda e processa os dados em nome do Estabelecimento, apenas para fazer o agendamento online e o sistema dele funcionarem, e não os usa para fins próprios.
6.2. Quais dados. Nome, celular, e-mail e gênero (se informados), senha (guardada de forma irreversível, por hash, que ninguém consegue ler), seus agendamentos e observações, e as mensagens trocadas sobre eles. O Estabelecimento pode ter também outros dados seus, cadastrados no atendimento.
6.3. Para quê e com que base. Criar sua conta, agendar e gerenciar seus horários, enviar confirmações e lembretes e permitir o seu atendimento. A base legal é a execução do contrato de agendamento e de prestação do serviço (art. 7º, V, da Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
6.4. Com quem são compartilhados. As unidades do Estabelecimento, mesmo quando têm CNPJ próprio, compartilham seu cadastro e seu histórico. Seus dados também passam pela LOHPS e pelos fornecedores de infraestrutura dela, com obrigação de sigilo, e pelo WhatsApp, quando o Estabelecimento envia mensagens. Fora disso, seus dados não são compartilhados com outros estabelecimentos, não são vendidos e não são usados para publicidade pela LOHPS.
6.5. Por quanto tempo. Enquanto o Estabelecimento usar o agendamento online ou até que ele os elimine ou anonimize, observados os prazos que a lei impõe a ele.
6.6. Registros de acesso. Por exigência do Marco Civil da Internet, a LOHPS guarda o endereço IP, a porta lógica, a data e a hora dos acessos ao agendamento online por 6 meses, sob sigilo. Para esses registros, a LOHPS é a controladora, nos termos da Política de Privacidade dela, publicada no site da LOHPS.
6.7. Seus direitos. Você pode pedir, gratuitamente (art. 18 da LGPD): confirmação de que seus dados são tratados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei; portabilidade; informação sobre com quem seus dados são compartilhados; eliminação dos dados tratados com consentimento e revogação do consentimento, quando for essa a base; e oposição a tratamento irregular.
6.8. Como pedir. Peça ao Estabelecimento, pelos contatos do início destas condições. Se não conseguir, você pode escrever ao encarregado da LOHPS, em [E-MAIL DO ENCARREGADO], que encaminhará o pedido ao Estabelecimento em até 2 dias úteis. Para excluir sua conta, siga o mesmo caminho. Você também pode corrigir nome, e-mail e gênero em "Meus dados". Para trocar o celular, fale com o Estabelecimento.
6.9. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd) ou aos órgãos de defesa do consumidor.
7. Responsabilidades
7.1. O Estabelecimento responde pelos serviços que presta, pelas informações que publica e pelo uso que faz dos seus dados.
7.2. A LOHPS responde pelo funcionamento do agendamento online, nos termos da lei.
7.3. Estas condições não limitam os direitos que a lei garante a você como consumidor.
8. Disponibilidade
8.1. O agendamento online pode passar por manutenções ou falhas. A situação do sistema pode ser consultada na página "Situação do sistema", no rodapé.
8.2. Se o agendamento online estiver fora do ar, entre em contato diretamente com o Estabelecimento para agendar ou desmarcar.
9. Alterações
9.1. Estas condições podem ser atualizadas. A versão vigente fica sempre disponível no agendamento online, com a data de vigência, e as mudanças relevantes são destacadas.
10. Lei e foro
10.1. Estas condições são regidas pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do seu domicílio.